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O direito autoral surgiu como um instrumento de censura política, os editores deveriam submeter todos os textos que pretendessem publicar, e caso fossem aprovados pelos censores do Rei, teriam garantida a exclusiva de reprodução, posteriormente transformado em privilégio do autor porém, ainda hoje não seria ele um instrumento de censura, não mais política, mas econômico?

Desde que foi convertido em domínio genérico, podendo ser registrado por qualquer pessoa, em apenas uma semana os domínios net.br saltaram de cerca de 1200 para 3836.

Apesar do grande avanço o domínio representa só 0,24% sendo o com.br ainda, e certamente, por muito tempo, o líder em domínios, com 92,44%.

Ainda que contrário aos interesses do títular do site, a o link direto para uma das páginas do site, ignorando a inicial, e permitido e deveria, por estratégia, ser incentivado

Anteriormente restrito as empresas com registro na ANATEL, o domínio passa agora a ser registrado até mesmo por pessoas físicas, como o que ocorreu com “com.br” em meados do último ano.

A determinação da exclusão de resultados de buscas no Google e outros buscadores pode dar início à uma nova indústria de danos morais, pois ao invés de se buscar a efetividade da jurisdição, busca-se a satisfação imediata de um desejo, que a longo prazo pode se tornar eficaz.

Quer seja oportunismo ou desconhecimento do funcionamento destes mecanismos a situação é agravada pela determinação de randomização dos resultados, tornansdo os aleatórios

A questão que se levanta é se o DoS e o DDos são ou não crimes.

Para responder a essa questão é necessário primeiramente investigar qual a intenção da pessoa que comanda um ataque deste tipo.

Como o nome diz a intenção é que haja uma negação de serviço aos usuários legítimos afim de que o site não seja acessado, sua intenção é então frustrar o acesso a determinado site ou serviço, através de uma sobrecarga na capacidade de processamento do servidor que o hospeda.

A visão clássica, sobre os direitos autorais e de toda a propriedade intelectual, de forma geral, é que sem estes não haveriam incentivos aos autores para continuarem a criar e a cultura se estagnaria em um ponto que as novas obras não seriam significativas em quantidade ou qualidade para renovar a cultura de um povo em determinada época.
Esta é mais uma forma de questionar-se a eficiência e eficácia da lei de direitos autorais, não estaria a certeza do recebimento pelas obras riadas diminuindo o ímpeto criativo dos autores?

Desembargador do TJMG reconheceu de ofício a inconstitucionalidade da tutela penal do direito de autor por violação do princípio da taxatividade

A idéia é (mais uma das) ótima(s do Gustavo) e como e teria aderido ainda que não fosse convidado diretamente, registro aqui minha colaboração. Creio que não será meramente um aumento no número mas de fato se preservará a qualidade, quem sabe até mesmo aumentando-a.

Uma interessante questão quanto a aquisição de software da proprietário pela administração pública foi levantada na semana passada pelo Heitor Medrado de Faria do Aspectos Jurídicos do Software Livre questionou se a compra de Software proprietário poderia gerar ação popular?