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Arqvs. por mês: outubro 2008

Google faz acordo para encerrar ação por violação de direitos autorais

29 de outubro de 2008 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
O Google anunciou ontem um acordo para a exibição de livros protegidos por direitos autorais, fruto do processo que a Author Guilds e outros propuseram contra o Google em 2005 por este violar seus direitos ao publicar livros completos na Internet.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo juiz, O Google e os autores do processo criaram um site para informar sobre a tramitação deste acordo disponibilizando um cadastro para o envio automático das informações.

Abaixo segue uma tradução livre do nota do anúncio:

Domínio público.gov.br

22 de outubro de 2008 in Direito autoral, Direito e Internet, Propriedade Intelectual by Guilherme Ostrock
Não importa sobre qual espécie de propriedade intelectual se fale, o domínio privativo do autor ou inventor para a exploração exclusiva terá sempre um prazo determinado, após o qual qualquer um poderá se utilizar da obra ou invenção.
O portal do domínio público traz um catálogo de obras que podem ser livremente utilizadas ou compartilhadas, o problema é que criou-se um lenda em torno deste portal de que ele estaria para ser tirado do ar

Autores, artistas e seus direitos

13 de outubro de 2008 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
O Brasil adotou uma política de relativização dos direitos autorais, como já dissemos antes, e como parte desta postura o Ministério da cultura vem realizando diversos eventos para discutir temas específicos. No próximo dia 27 e 28 de Outubro ocorrerá no salão salão Itaipu no Rio Othon Palace o seminário "Autores, artistas e seus direitos"

SaaS – Software as a Service

12 de outubro de 2008 in Direito e Informática, Direito e Internet, Propriedade Intelectual by Guilherme Ostrock
Em cerca de vinte anos o mercado de informática sofreu profundas modificações. A questão do SaaS é interesse pois trata-se de uma transformação completa do mercado de tecnologia, e introduz algumas mudanças quanto às questões ligadas à Propriedade Intelectual.