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Autores, artistas e seus direitos

O Brasil adotou uma política de relativização dos direitos autorais, como já dissemos antes, e como parte desta postura o Ministério da cultura vem realizando diversos eventos para discutir temas específicos.

No próximo dia 27 e 28 de Outubro ocorrerá no salão salão Itaipu no Rio Othon Palace o seminário “Autores, artistas e seus direitos”

Segundo o anúncio oficial este seminário tem como objetivos angariar subsídios dos autores e artistas quanto aos benefícios e dificuldades impostos pela atual estrutura do direito autoral no Brasil; ouvir quais são os seus anseios e receios diante das questões impostas pelo advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais; e discutir como têm se dado as relações contratuais com os investidores da área cultural.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link, a programação do evento pode ser acessada nesta página.

Saiba mais sobre o tema:

  1. Detentores de direitos autorais devem considerar sempre a legítima utilização de seus bens
  2. Reforma da lei de direitos autorais
  3. A inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos autorais
  4. Questionamento à justificativa dos direitos de autor

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