Posts em ‘Direito autoral’ Category:
Arquivado comoDireito autoral em abr.25, 2009
O direito autoral surgiu como um instrumento de censura política, os editores deveriam submeter todos os textos que pretendessem publicar, e caso fossem aprovados pelos censores do Rei, teriam garantida a exclusiva de reprodução, posteriormente transformado em privilégio do autor porém, ainda hoje não seria ele um instrumento de censura, não mais política, mas econômico?
Click to continue reading “Censura econômica”
Tags: censura, cessão, crítica, econômico, editora, exploração, governo, gravadora, obra, privilégio, promover, publicação, retorno, tecnologia
Arquivado comoDireito autoral em mar.09, 2009
A visão clássica, sobre os direitos autorais e de toda a propriedade intelectual, de forma geral, é que sem estes não haveriam incentivos aos autores para continuarem a criar e a cultura se estagnaria em um ponto que as novas obras não seriam significativas em quantidade ou qualidade para renovar a cultura de um povo em determinada época.
Esta é mais uma forma de questionar-se a eficiência e eficácia da lei de direitos autorais, não estaria a certeza do recebimento pelas obras riadas diminuindo o ímpeto criativo dos autores?
Click to continue reading “Questionamento à justificativa dos direitos de autor”
Tags: autor, criação, cultura, econômico, eficácia, eficiência, incentivo, mercado, obras, Propriedade Intelectual
Arquivado comoDireito autoral em mar.04, 2009
Desembargador do TJMG reconheceu de ofício a inconstitucionalidade da tutela penal do direito de autor por violação do princípio da taxatividade
Click to continue reading “A inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos autorais”
Tags: acórdão, crime, imposto, inconstitucionalidade, incosntitucionalidade, jurisprudência, obrigação, penal, pirataria, prazo de proteção, prisão contribuinte, propriedade imaterial, proriedade intelectual, razoabilidade, relativização, revisão, tipo penal
Arquivado comoDireito autoral em fev.12, 2009
Para tentar minimizar os efeitos deste sistema a EFF oferece a ajuda legal necessária para aqueles que creem não ferir o uso legítimo, tentando desta forma equilibriar as forças nesta batalha sobre direitos autorais no youtube.
Click to continue reading “EFF oferece orientação jurídica sobre direitos autorais contra o Youtube”
Tags: abuso de direito, ar, cessar, equilíbrio, exclusão, Fair Use, infração, retirar, termos de serviço, TOS, transmissão, vídeo, violação de direitos, Youtube
Arquivado comoDireito autoral em fev.11, 2009
É claro que se formos nos pautar por um mínimo de razoabilidade não deveria incidir qualquer resquício de direito autoral sobre os vídeos da TV Justiça, mas pautando-se simplesmente pela letra da lei há sim proteção autoral aos vídeos por ela produzidos.
Click to continue reading “Existe direito autoral nas transmissões da TV Justiça?”
Tags: audiovisual, autor, coletiva, direito moral, HC, incidência, jurisprudência, lei, obra, originalodade, proteção, Publicidade, razoabilidade, relativização, STF, violação de direitos
Arquivado comoDireito autoral, Direito e Informática, Direito e Internet, Marcas, Propriedade Intelectual em dez.29, 2008
propriedade intelectual, concorrência, confidencial, software, indicações geográficas, direito, disciplina, livro, download, licença, creative commons, fundamental
[caption id="attachment_96" align="alignleft" width="212" caption="Capa de "Uma introdução à Propriedade Intelectual""]
[/caption]Um dos melhores livros da área, esgotado nas livrarias e até mesmo e editora foi disponibilizado para download pelo autor através dea licença Creative Commons, trata-se de “Uma introdução à propriedade Intelectual” de Denis Borges Barbosa, em sua segunda edição.
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Tags: concorrência, confidencial, creative commons, direito, disciplina, download, fundamental, indicações geográficas, licença, livro, Propriedade Intelectual, software
Arquivado comoDireito autoral em out.29, 2008
O Google anunciou ontem um acordo para a exibição de livros protegidos por direitos autorais, fruto do processo que a Author Guilds e outros propuseram contra o Google em 2005 por este violar seus direitos ao publicar livros completos na Internet.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo juiz, O Google e os autores do processo criaram um site para informar sobre a tramitação deste acordo disponibilizando um cadastro para o envio automático das informações.
Abaixo segue uma tradução livre do nota do anúncio:
Click to continue reading “Google faz acordo para encerrar ação por violação de direitos autorais”
Tags: acordo, Google, indenização, Publicidade, violação de direitos
Arquivado comoDireito autoral, Direito e Internet, Propriedade Intelectual em out.22, 2008
Não importa sobre qual espécie de propriedade intelectual se fale, o domínio privativo do autor ou inventor para a exploração exclusiva terá sempre um prazo determinado, após o qual qualquer um poderá se utilizar da obra ou invenção.
O portal do domínio público traz um catálogo de obras que podem ser livremente utilizadas ou compartilhadas, o problema é que criou-se um lenda em torno deste portal de que ele estaria para ser tirado do ar
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Tags: acesso, cultura, domínio público, herdeiro, prazo de proteção
Arquivado comoDireito autoral em out.13, 2008
O Brasil adotou uma política de relativização dos direitos autorais, como já dissemos antes, e como parte desta postura o Ministério da cultura vem realizando diversos eventos para discutir temas específicos.
No próximo dia 27 e 28 de Outubro ocorrerá no salão salão Itaipu no Rio Othon Palace o seminário “Autores, artistas e seus direitos”
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Tags: lei, razoabilidade, revisão, seminário
Arquivado comoDireito autoral, Direito e Informática em out.10, 2008
Na última quarta feira dia 08 de outubro, ocorreu na USP o II Fórum de direito de autor e o desafio da arte. Compuseram a mesa do debate os Drs. Guilherme Carboni, Rodrigo Salinas e Alessandro de Oliveira Amadeu.
O evento teve como tema a proteção dos direitos autorais na produção audiovisual, tendo como base o reconhecimento do direito coletivo de acesso à cultura.
Click to continue reading “II Fórum de direito de autor e os desafios da arte”
Tags: acesso, audiovisual, evento, relativização