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Arqvs. por Categoria: Direito autoral

Streaming de eventos e o risco do uso das novas tecnologia

15 de agosto de 2010 in Direito autoral, Direito e Informática by Guilherme Ostrock
Deve se ter cuidado ao fazer straming de eventos através de um smartphone com internet 3G para não causar danos que levem à indenizações por infração ao direito autoral. Sou ouvinte do pod sem fio da Bia Kunze e no episódio nº 99 um dos temas me chamou a atenção foi o streaming de eventos através de um smartphone com plano de internet 3G e como ressaltado pela apresentadora é uma das possibilidades mais interessantes que a tecnologia nos põe, literalmente, nas nossas mãos. Ocorre que o comentário se deu em razão de um fã de Guns N' Roses ter feitos o streaming de parte dos dois shows que a banda realizou no Brasil.

Reforma da lei de direitos autorais

9 de novembro de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
Começou ontem em SP o Terceiro Congresso de direito autoral e interesse público, promovido pela UFSC, com o apoio do Ministério da Cultura que visa a iniciar o debate sobre a reforma da lei de direitos autorais buscando uma relativização da lei a fim de flexibilizá-la promovendo o acesso à cultura. O ministério da cultura a cerca de dois anos vem promovendo debates sobre o flexibilização dos direitos autorais, sempre estimulando a discussão, principalmente frente às novas tecnologias e à internet e o conteúdo de todos os seminários que promoveram neste tempo pode ser acessado no site do ministério.

Censura econômica

25 de abril de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
O direito autoral surgiu como um instrumento de censura política, os editores deveriam submeter todos os textos que pretendessem publicar, e caso fossem aprovados pelos censores do Rei, teriam garantida a exclusiva de reprodução, posteriormente transformado em privilégio do autor porém, ainda hoje não seria ele um instrumento de censura, não mais política, mas econômico?

Questionamento à justificativa dos direitos de autor

9 de março de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
A visão clássica, sobre os direitos autorais e de toda a propriedade intelectual, de forma geral, é que sem estes não haveriam incentivos aos autores para continuarem a criar e a cultura se estagnaria em um ponto que as novas obras não seriam significativas em quantidade ou qualidade para renovar a cultura de um povo em determinada época. Esta é mais uma forma de questionar-se a eficiência e eficácia da lei de direitos autorais, não estaria a certeza do recebimento pelas obras riadas diminuindo o ímpeto criativo dos autores?