II Fórum de direito de autor e os desafios da arte

Na última quarta feira dia 08 de outubro, ocorreu na USP o II Fórum de direito de autor e o desafio da arte, realizado pelo MAC (Museu de arte contemporânea da USP). Compuseram a mesa do debate os Drs. Guilherme Carboni, Rodrigo Salinas e Alessandro de Oliveira Amadeu.
O evento era específico quanto aos direitos que incidem sobre a obra audiovisual, que é definida pelo artigo 5º, VIII, i, como qualquer obra independente do processo de fixação com a intenção de criar a sensação de movimento, definida a obra, abordou a multiplicidade de autores taxativamente a autoria.

Questionou-se se a obra audiovisual não seria uma obra coletiva visto a multiplicidade das pessoas que interferem em sua realização, por fim, afirmou-se que o legislador, tendo que escolher a quem atribuir a autoria deu preferência àqueles que mais influenciam a realização desta.

Outro ponto interessante foi a questão do “clearance” que á a questão de harmonização dos direitos autorais pela utilização das obras de terceiros, visando minimizar o possíveis problemas, este trabalho deve ser realizado desde o início da produção artística.

Porém a questão mais interessante é quanto a qual status legal deve ser aplicado a jogos de vídeo game, animações feitas em flash e ou programas de modelagem 3D.

O evento foi muito interessante e produtivo, instigando novos questionamentos, relacionando os direitos autorais com as barreiras da arte e entretenimento, tendo como base o reconhecimento do direito coletivo ao acesso à cultura.

Saiba mais sobre o tema:

1. Existe direito autoral nas transmissões da TV Justiça?
2. Lawrence Lessig no Digital Age 2.0
3. Reforma da lei de direitos autorais
4. Questionamento à justificativa dos direitos de autor
5. Domínio público.gov.br