Informação, informática, marco civil, internet, e-commerce, hospedagem de sites, cloud computting e nomes de domínio

Arqvs. por tag: acesso

Marco civil é publicado para a segunda fase da consulta publica

8 de abril de 2010 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
Este projeto sem dúvidas representa um avanço no debate sobre os direitos e obrigações na internet, por prever primeiramente o estabelecimento de direitos ao invés de prever sanções penais, no entanto ele merece, ao meu ver, alguns ajustes para torná-lo mais adequado.

Reforma da lei de direitos autorais

9 de novembro de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
Começou ontem em SP o Terceiro Congresso de direito autoral e interesse público, promovido pela UFSC, com o apoio do Ministério da Cultura que visa a iniciar o debate sobre a reforma da lei de direitos autorais buscando uma relativização da lei a fim de flexibilizá-la promovendo o acesso à cultura. O ministério da cultura a cerca de dois anos vem promovendo debates sobre o flexibilização dos direitos autorais, sempre estimulando a discussão, principalmente frente às novas tecnologias e à internet e o conteúdo de todos os seminários que promoveram neste tempo pode ser acessado no site do ministério.

Governo federal pretende criar lei para internet

7 de outubro de 2009 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
Novo projeto de Lei proposto pelo Ministério da justiça para regulamentar a internet abordará os privacidade, logs, net neutrality e os direitos fundamenatis do internauta

Internet pela rede elétrica: a real democratização da internet

26 de agosto de 2009 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamentou ontem (25/08) através de resolução a possibilidade de acesso à Internet por meio da rede elétrica. De acordo com a notícia divulgada no site da ANEEL, as concessecionárias não poderão explorar diretamente o serviço, tendo de conceder permissão para que empresas de telecomunicação possam utilizar sua estrutura [...]