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Competência para julgar danos morais ocorridos através de Blogs na Internet

5 de outubro de 2009 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
O local em que Réu terá que se defender é normalmente o local onde reside, esta é a regra geral do nosso Código de processo Civil, porém toda regra tem sua exceção e nos casos em que o autor pretende obter a reparação por danos causados pelo Réu a competência territorial, termo jurídico para designar onde deverá ser iniciado o processo, será a do autor, ou se este preferir o local onde ocorreu a o dano, o que o STJ tem entendido como o local onde residem as pessoas afetadas, tudo isso embasado no Art. 100 parágrafo único do CPC

Desafio à blogosfera jurídica

2 de março de 2009 in Metablogagem by Guilherme Ostrock
A idéia é (mais uma das) ótima(s do Gustavo) e como e teria aderido ainda que não fosse convidado diretamente, registro aqui minha colaboração. Creio que não será meramente um aumento no número mas de fato se preservará a qualidade, quem sabe até mesmo aumentando-a.

Indenização por danos causado nos comentários do blog e a responsabilidade do blogueiro

4 de fevereiro de 2009 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
A responsabilidade civil por eventuais danos causados à imagem e à honra podem recair sobre o blogueiro que permita comentários ofensivos em seu blog, porém é necessário atentar para censurar indevidamente um dos leitores

De volta à ativa

14 de agosto de 2008 in Metablogagem by Guilherme Ostrock
Mensagem sobre o retorno à ativa e objetivos do novo blog.