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Arqvs. por tag: danos morais

Yahoo! condenado a indenizar por hospedar site

2 de agosto de 2010 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
Na última semana foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a notícia de que, em síntese, o Yahoo foi condenado a pagar indenização no valor de 30 mil reais a uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site hospedado na empresa.

Competência para julgar danos morais ocorridos através de Blogs na Internet

5 de outubro de 2009 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
O local em que Réu terá que se defender é normalmente o local onde reside, esta é a regra geral do nosso Código de processo Civil, porém toda regra tem sua exceção e nos casos em que o autor pretende obter a reparação por danos causados pelo Réu a competência territorial, termo jurídico para designar onde deverá ser iniciado o processo, será a do autor, ou se este preferir o local onde ocorreu a o dano, o que o STJ tem entendido como o local onde residem as pessoas afetadas, tudo isso embasado no Art. 100 parágrafo único do CPC

Excluir resultados de buscas do Google, Yahoo, Bing

22 de julho de 2009 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
A exclusão de um resultado de buscas que ofenda a honra do autor, ocorreria através de meta tag, previstas nas especificações da W3C para o HTML ou através de restrições pelo robots.txt. O importante de buscar-se juridicamente implementação de uma solução técnica para excluir determinada páginapela qual o autor veja ofendida sua honra, dos resultados de buscas é sua efetividade, pois não importa quem domine o mercado de buscas este resultado nunca mais aparecerá.

Ação pede a exclusão do Google de resultados ofensivos à honra

30 de março de 2009 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
A determinação da exclusão de resultados de buscas no Google e outros buscadores pode dar início à uma nova indústria de danos morais, pois ao invés de se buscar a efetividade da jurisdição, busca-se a satisfação imediata de um desejo, que a longo prazo pode se tornar eficaz. Quer seja oportunismo ou desconhecimento do funcionamento destes mecanismos a situação é agravada pela determinação de randomização dos resultados, tornansdo os aleatórios