Informação, informática, marco civil, internet, e-commerce, hospedagem de sites, cloud computting e nomes de domínio

Arqvs. por tag: licença

Sky e a polêmica da cobrança de taxa de licença de software

10 de outubro de 2009 in Direito e Informática by Guilherme Ostrock
A SKY optou por codificar o sinal que entrega sendo assim torna-se obrigatória a necessidade do aparelho e do software pelo qual se cobra a licença que consideramos inadequada pela natureza do serviço prestado

Ação popular contra licitação de software proprietário

23 de fevereiro de 2009 in Direito e Informática by Guilherme Ostrock
Uma interessante questão quanto a aquisição de software da proprietário pela administração pública foi levantada na semana passada pelo Heitor Medrado de Faria do Aspectos Jurídicos do Software Livre questionou se a compra de Software proprietário poderia gerar ação popular?

Direito do consumidor: a escolha do sistema operacional

18 de fevereiro de 2009 in Direito e Informática by Guilherme Ostrock
A compra de computador novo com sistema operacional pré instalado não respeita a liberdade de escolha do usuário, impondo um único software ao invés de privilegiar a concorrência, a situação é ainda pior quando a MS passa a cobrar taxa de downgrade para o XP

Livros para dowload sobre Propriedade Intelectual

29 de dezembro de 2008 in Direito autoral, Direito e Informática, Direito e Internet, Marcas, Propriedade Intelectual by Guilherme Ostrock
propriedade intelectual, concorrência, confidencial, software, indicações geográficas, direito, disciplina, livro, download, licença, creative commons, fundamental [caption id="attachment_96" align="alignleft" width="212" caption="Capa de "Uma introdução à Propriedade Intelectual""]Capa de "Uma introdução à Propriedade Intelectual"[/caption]Um dos melhores livros da área, esgotado nas livrarias e até mesmo e editora foi disponibilizado para download pelo autor através dea licença Creative Commons, trata-se de "Uma introdução à propriedade Intelectual" de Denis Borges Barbosa, em sua segunda edição.