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Arqvs. por tag: relativização

Reforma da lei de direitos autorais

9 de novembro de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
Começou ontem em SP o Terceiro Congresso de direito autoral e interesse público, promovido pela UFSC, com o apoio do Ministério da Cultura que visa a iniciar o debate sobre a reforma da lei de direitos autorais buscando uma relativização da lei a fim de flexibilizá-la promovendo o acesso à cultura. O ministério da cultura a cerca de dois anos vem promovendo debates sobre o flexibilização dos direitos autorais, sempre estimulando a discussão, principalmente frente às novas tecnologias e à internet e o conteúdo de todos os seminários que promoveram neste tempo pode ser acessado no site do ministério.

A inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos autorais

4 de março de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
Desembargador do TJMG reconheceu de ofício a inconstitucionalidade da tutela penal do direito de autor por violação do princípio da taxatividade

Existe direito autoral nas transmissões da TV Justiça?

11 de fevereiro de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
É claro que se formos nos pautar por um mínimo de razoabilidade não deveria incidir qualquer resquício de direito autoral sobre os vídeos da TV Justiça, mas pautando-se simplesmente pela letra da lei há sim proteção autoral aos vídeos por ela produzidos.

II Fórum de direito de autor e os desafios da arte

10 de outubro de 2008 in Direito autoral, Direito e Informática by Guilherme Ostrock
Na última quarta feira dia 08 de outubro, ocorreu na USP o II Fórum de direito de autor e o desafio da arte. Compuseram a mesa do debate os Drs. Guilherme Carboni, Rodrigo Salinas e Alessandro de Oliveira Amadeu. O evento teve como tema a proteção dos direitos autorais na produção audiovisual, tendo como base o reconhecimento do direito coletivo de acesso à cultura.