Em outubro do último ano ocorreu o Seminário de proteção à privacidade e aos dados pessoias promovidos pelo CGI.br, MPFSP e GVLaw, do qual tive a oportunidade de participar.

Sem sombras de dúvidas foi um ótimo evento com streaming através do hotsite e para aqueles que não puderam participar presencialmente ou virtualmente foram disponibilizados os vídeos das palestras, os quais recomendo para aqueles que querem se aprofundar no tema da privacidade dos dados na internet, pois além de abordar a questão de fundo legal as palestras trouxeram diversas informações quanto à efetivação da proteção tanto no Brasil como em outros países.

Abaixo segue o vídeo de uma das palestras mais proveitosas, ao meu ver, que trouxe informações sobre o aspectos marco civil da internet e a proteção à privacidade e conceitos referentes à proteção aos dados pessoais.

O programa Saber direito da TV Justiça apresentou durante esta semana uma série de palestras sobre o “Direito Eletrônico“, no que pese minha posição adversa ao termo o seminário foi interessante e vale a pena assistir para aqueles que desejam uma introdução ao tema.

Montei uma playlist com os vídeos que podem ser assistidos na sequência:

Como o próprio palestrante diz ao final do curso, é apenas uma introdução e demonstra que quem quiser se especializar na área de direito e informática terá que estudar muita coisa.

No mês de março ocorrerão dois interessantes eventos na área de direito e informática, direito eletrônico ou direito digital, independente da forma como você queira referir-se à esta área do direito.

Introdução ao direito eletrônico

Realizado pela Escola paulista de direito é organizado Alan Balban Sasson que e será um de seus conferencista juntamente com ada Pellegrine Grvinover, Carlos Eduardo Moreira Valentim, José Carlos de Araújo Almeida Filho e Rony  Vainzof.

O curso será ministrado às terças e quintas feiras, de 10 a 26 de março das 19 ás 21 com um total de 12 horas aula que abordarão o teletrabalho e a necessidade de regulamentação, o e-mail corporativo e a possibilidade de monitoramento pelo empregador, o processo eletrônico em conformidade com a lei 11.419/06, crimes informáticos e o pregão eletrônico.

As inscrições para o curso de introdução ao direito eletrônico podem ser feitas através do site.

Aspectos jurídicos da comunicação eletrônica e internet: privacidade e manipulação de dados

Realizado pelo IICS com organização em cooperação com a Universidade de Hanover e o Instituto de Informática Jurídica – IRI de Hanover tendo como palestrantes
Michael Wagner, Manoel J. Pereira dos Santos, Alessandro Brito, João Fábio Azevedo e Azeredo e Marcel Leonardi.

O simpósio ocorrerá no dia 03 de março das 13:30 às 19:30 abordando a proteção de dados pessoais no Brasil e na Europa, transferência de dados bancários para a receita federal,  retenção de dados: obrigações e limites e  criação de perfis (profiling) e marketing direto.

As inscrições para o simpósio sobre privacidade e manipulação de dados podem ser feitas através do site.

O Brasil adotou uma política de relativização dos direitos autorais, como já dissemos antes, e como parte desta postura o Ministério da cultura vem realizando diversos eventos para discutir temas específicos.

No próximo dia 27 e 28 de Outubro ocorrerá no salão salão Itaipu no Rio Othon Palace o seminário “Autores, artistas e seus direitos”

Segundo o anúncio oficial “este seminário tem como objetivos angariar subsídios dos autores e artistas quanto aos benefícios e dificuldades impostos pela atual estrutura do direito autoral no Brasil; ouvir quais são os seus anseios e receios diante das questões impostas pelo advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais; e discutir como têm se dado as relações contratuais com os investidores da área cultural.”

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link, a programação do evento pode ser acessada nesta página.