O programa Saber direito da TV Justiça apresentou durante esta semana uma série de palestras sobre o “Direito Eletrônico“, no que pese minha posição adversa ao termo o seminário foi interessante e vale a pena assistir para aqueles que desejam uma introdução ao tema.
Montei uma playlist com os vídeos que podem ser assistidos na sequência:
Como o próprio palestrante diz ao final do curso, é apenas uma introdução e demonstra que quem quiser se especializar na área de direito e informática terá que estudar muita coisa.
Realizado pela Escola paulista de direito é organizado Alan Balban Sasson que e será um de seus conferencista juntamente com ada Pellegrine Grvinover, Carlos Eduardo Moreira Valentim, José Carlos de Araújo Almeida Filho e Rony Vainzof.
O curso será ministrado às terças e quintas feiras, de 10 a 26 de março das 19 ás 21 com um total de 12 horas aula que abordarão o teletrabalho e a necessidade de regulamentação, o e-mail corporativo e a possibilidade de monitoramento pelo empregador, o processo eletrônico em conformidade com a lei 11.419/06, crimes informáticos e o pregão eletrônico.
Aspectos jurídicos da comunicação eletrônica e internet: privacidade e manipulação de dados
Realizado pelo IICS com organizaçãoem cooperação com a Universidade de Hanover e o Instituto de Informática Jurídica – IRI de Hanovertendo como palestrantes
Michael Wagner, Manoel J. Pereira dos Santos, Alessandro Brito, João Fábio Azevedo e Azeredo e Marcel Leonardi.
O simpósio ocorrerá no dia 03 de março das 13:30 às 19:30 abordando a proteção de dados pessoais no Brasil e na Europa, transferência de dados bancários para a receita federal, retenção de dados: obrigações e limites e criação de perfis (profiling) e marketing direto.
O Brasil adotou uma política de relativização dos direitos autorais, como já dissemos antes, e como parte desta postura o Ministério da cultura vem realizando diversos eventos para discutir temas específicos.
No próximo dia 27 e 28 de Outubro ocorrerá no salão salão Itaipu no Rio Othon Palace o seminário “Autores, artistas e seus direitos”
Segundo o anúncio oficial “este seminário tem como objetivos angariar subsídios dos autores e artistas quanto aos benefícios e dificuldades impostos pela atual estrutura do direito autoral no Brasil; ouvir quais são os seus anseios e receios diante das questões impostas pelo advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais; e discutir como têm se dado as relações contratuais com os investidores da área cultural.”
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link, a programação do evento pode ser acessada nesta página.