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Streaming de eventos e o risco do uso das novas tecnologia

15 de agosto de 2010 in Direito autoral, Direito e Informática by Guilherme Ostrock
Deve se ter cuidado ao fazer straming de eventos através de um smartphone com internet 3G para não causar danos que levem à indenizações por infração ao direito autoral. Sou ouvinte do pod sem fio da Bia Kunze e no episódio nº 99 um dos temas me chamou a atenção foi o streaming de eventos através de um smartphone com plano de internet 3G e como ressaltado pela apresentadora é uma das possibilidades mais interessantes que a tecnologia nos põe, literalmente, nas nossas mãos. Ocorre que o comentário se deu em razão de um fã de Guns N' Roses ter feitos o streaming de parte dos dois shows que a banda realizou no Brasil.

Reforma da lei de direitos autorais

9 de novembro de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
Começou ontem em SP o Terceiro Congresso de direito autoral e interesse público, promovido pela UFSC, com o apoio do Ministério da Cultura que visa a iniciar o debate sobre a reforma da lei de direitos autorais buscando uma relativização da lei a fim de flexibilizá-la promovendo o acesso à cultura. O ministério da cultura a cerca de dois anos vem promovendo debates sobre o flexibilização dos direitos autorais, sempre estimulando a discussão, principalmente frente às novas tecnologias e à internet e o conteúdo de todos os seminários que promoveram neste tempo pode ser acessado no site do ministério.

Censura econômica

25 de abril de 2009 in Direito autoral by Guilherme Ostrock
O direito autoral surgiu como um instrumento de censura política, os editores deveriam submeter todos os textos que pretendessem publicar, e caso fossem aprovados pelos censores do Rei, teriam garantida a exclusiva de reprodução, posteriormente transformado em privilégio do autor porém, ainda hoje não seria ele um instrumento de censura, não mais política, mas econômico?

Ação pede a exclusão do Google de resultados ofensivos à honra

30 de março de 2009 in Direito e Internet by Guilherme Ostrock
A determinação da exclusão de resultados de buscas no Google e outros buscadores pode dar início à uma nova indústria de danos morais, pois ao invés de se buscar a efetividade da jurisdição, busca-se a satisfação imediata de um desejo, que a longo prazo pode se tornar eficaz. Quer seja oportunismo ou desconhecimento do funcionamento destes mecanismos a situação é agravada pela determinação de randomização dos resultados, tornansdo os aleatórios